Sorry, Morgan Freeman! Mas falarei de racismo.

Decidi escrever este post depois ler alguns  comentários  de aversão ao Dia da Consciência Negra veiculados juntamente com o vídeo da entrevista do ator Morgan Freeman ao 60 Minute. 

Quando questionado sobre o que ele acha da instituição do Mês da História Negra, Morgan Freeman  fez a seguinte afirmação:

Morgan Freeman: Ridículo.

Mike Wallace: Por quê?

Morgan Freeman: Você vai relegar minha história a um  mês?

Mike Wallace: Ah, vamos lá.

Morgan Freeman: Qual mês é mês da história branca?

Mike Wallace: (pausa) Bom, eu sou judeu.

Morgan Freeman: Ok, qual o mês da história judaica?

Mike Wallace: Não existe.

Morgan Freeman: Oh, oh. Por que não? Você não quer um?

Mike Wallace: Não.

Morgan Freeman: Certo. Eu também não. Eu não quero um mês da história negra. A história negra é história americana.

Mike Wallace: Como é vamos nos livrar de racismo?

Morgan Freeman: Parando de falar sobre isso. Eu vou parar de chamá-lo de branco. O que eu lhe peço é que pare de me chamar de negro. Eu  lhe conheço como Mike Wallace e você me conhece como Morgan Freeman.

Faltando poucos dias para  o Dia da Consciência Negra, esse vídeo (datado de 2009) voltou a circular nas redes sociais.  Seguido de comentários elogiosos à “sensatez” do ator norte-americano e críticas  à comemoração do Dia Consciência Negra,  20 de novembro.  A maioria dos comentários se limita a concordar com Morgan Freeman. Afinal, se ele (como negro) falou que não devemos ter um dia ou mês  da História Negra, ótimo! Que seja assim! Lá nos EUA e aqui!

 Sou mulher, negra e moradora de uma periferia brasileira. Provavelmente, o que eu penso e digo não tem o peso (no imaginário coletivo) do que disse o consagrado  Morgan Freeman. Mas, com o pouco de autoridade de que disponho me atrevo a falar sobre racismo e sobre o discurso de Morgan Freeman e os usos e desusos que estão fazendo do mesmo.  

De tudo que disse Morgan Freeman, só concordo quando ele afirma “a minha história não pode ser relegada a um mês” e, na sequência, quando diz: “a história dos afro-americanos é a história americana”. Acredito que isso vale também para xs afro-brasileirxs em relação à história do Brasil. Neste ponto, a questão levantada por Morgan Freeman é pertinente: não há uma história negra separada da história branca, pois história é uma  construção coletiva. Sabemos, no entanto,  que a historiografia  tradicional --- a história dos vencedores nos termos de Walter Benjamim --- a que se encontra registrada nos livros, que é ensinada nas escolas, nem sempre é a história daqueles  que experimentaram os piores sofrimentos, a degradação, a exclusão ou daqueles que resistiram  à opressão.

Goya (1808): A execução dos defensores de Madrid

 Como já dizia Renato Russo: O “imperfeito” não participa do passado". Nem  Mulheres, nem escravos, nem selvagens, nem gays, nem loucos ou  marginal de qualquer espécie. O objeto consagrado pela historiografia oficial não são as bruxas queimadas na fogueira, mas as instituições e os juízes que as condenaram; não são xs africanxs sequestradxs e trazidxs para capitanias hereditárias, mas os “grandes navegadores” que  rodaram o mundo identificando povos a serem escravizados e traficados junto com o resto das mercadorias que circulavam pelo triângulo continental (Américas, África e Europa). Sim, Morgan Freeman, a história é uma construção coletiva, mas historiografia foi por muito tempo, e, em certo sentido, ainda é, um clubinho seleto, onde foi vedada a participação dessa “gentalha anônima” que, aos olhos dos poderosos e dos racistas,  não fizeram nada de útil pela humanidade. Foi com este espírito elitista, racista, xenófobo, homofóbico e machista que, por muitos séculos, a história de todxs foi concebida, narrada e registrada como a história de alguns (das elites e oligarquias,  dos europeus, dos governantes, em última análise, dos homens brancos heterossexuais ocidentais). Portanto, ainda que não faça sentido pensar a história dxs afrodescendentes  separada da história de todxs, diante da exclusão periódica e sistemática  de diversos setores sociais (da população negra, em especial), faz todo sentido reivindicar  uma revisão da história oficial. Faz todo sentido reivindicar uma historiografia crítica aos projetos de poder e  preconceitos que orientaram a construção das narrativas históricas nos últimos séculos --- projetos e preconceitos cujas consequências ainda se fazem sentir. Faz todo sentido estabelecer contrapontos à narrativa histórica oficial e desenvolver uma historiografia que contemple  o ponto de vista  dos povos colonizados e das chamadas “minorias” sociais e étnicas.

Morgan Freeman taxou de ridícula a ideia de instituir um mês da História Negra nos EUA. Não conheço os marcos deste debate nos EUA, então, só me resta ponderar sobre o tema da perspectiva brasileira.

Comecemos com breve histórico do Movimento Negro no Brasil, que há tempos celebra essa data comemorativa, hoje, denominada “Dia da Consciência Negra”.

Pode-se dizer que a gênese do Movimento Negro passa pela constituição de clubes, associações e outras organizações que surgiram no final do século XIX, com objetivo de agregar, organizar e direcionar as demandas da  população negra (recém liberta e desassistida pelo estado). O primeiro combate foi para que essa população,  até então relegada a função de mão-de-obra escrava, fosse integrada ao estado de direito, ao mercado de trabalho, partilhando das mesmas prerrogativas dos demais cidadãos. Fora a luta por trabalho e salário, xs afro-brasileirxs se viram às voltas com a violência daqueles que xs enxergavam como um problema a ser eliminado. O historiador Cleber da Silva Maciel relata que entre julho de 1912 e maio de 1916,  em Campinas (SP), dezenas de homens negros e pardos foram encontrados mortos nos trilhos do trem. Tudo indica que foram assassinados pela polícia que, quando não conseguia expulsá-los da cidade, forçando-os a embarcar nos trens rumo a outras regiões brasileiras, simplesmente os matava. Histórias como essa não constam na historiografia oficial.

O período pós-abolição não foi fácil. Mesmo com fim do regime escravocrata, o legado escravista  impunha aos recém libertxs uma situação de extrema vunerabilidade social, da qual buscavam escapar:

Estudo recente mostra que, no Sudeste, grupos de libertos recorreram aos párocos locais e mesmo a agentes policiais para apresentar suas condições de permanência aos antigos senhores. No entanto, negociar com os libertos parece ter sido uma situação para a qual seus ex-senhores se mostraram indispostos. Grande parte dessa indisposição para negociar estava relacionada aos desejos dos libertos de terem acesso à terra e de não serem mais tratados como cativos. Na região açucareira do Recôncavo, os libertos reivindicaram a diminuição das horas de trabalho e dos dias que deveriam dedicar à grande lavoura de cana. Exigiram também o direito de continuar a ocupar as antigas roças e dispor livremente do produto de suas plantações. Nos dias seguintes ao 13 de maio libertos ocuparam terras devolutas de engenhos abandonados e iniciaram o cultivo de mandioca e a criação de animais. Isso mostra que os ex-escravos percebiam que a condição de liberdade só seria possível se pudessem garantir a própria subsistência e definir quando, como e onde deveriam trabalhar. Para os ex-escravos e para as demais camadas da população negra, a abolição não representou apenas o fim do cativeiro. Para eles a abolição deveria ter como conseqüência também o acesso à terra, à educação e aos mesmos direitos de cidadania que gozava a população branca. Na ausência de qualquer iniciativa séria por parte do governo para garantir um futuro digno aos negros brasileiros após o dia 13 de maio, um grupo de libertos da região de Vassouras, no Rio de Janeiro, endereçou uma carta a Rui Barbosa, então figura importante da política nacional. [ Uma história do negro no Brasil de Wlamyra R. de Albuquerque e Walter Fraga Filho]

A carta mencionada  solicitava  o apoio de Rui Barbosa para denunciar que a legislação do fundo de emancipação, que previa recursos do governo imperial e dos proprietários de escravos para aqueles nascidos livres (dinheiro que deveria ser utilizado para educação dos filhos dos libertos) não estava sendo cumprida. O  último parágrafo dessa carta traz uma reivindicação pendente há mais de 100 anos: “Para fugir do grande perigo que corremos por falta de instrução, vimos pedi-la para nossos filhos e para que eles não ergam mão assassina para abater aqueles que querem a República, que é liberdade, igualdade e fraternidade".

A virada do século XIX  para o XX foi marcada pela busca da manutenção da memória das lutas pelo fim da escravidão e por direitos e cidadania. Nessa época, começou a surgir um vocabulário político próprio para se referir às demandas sociais (como a falta de acesso à terra, ao trabalho e à educação), denunciar e protestar contra discriminação racial. A essas reivindicações o estado reagiu com silêncio. Ao invés de criar políticas de integração dxs ex-escravxs lançou mão dos órgãos de repressão do estado (a polícia e os tribunais) para contenção social da população negra, sobretudo urbana. Ou seja, institucionalizou a exclusão e a repressão  --- não do ponto de vista legal como nos EUA, onde havia uma legislação que sustentava a segregação --- no Brasil, não foi instituído um código legal explicitamente segregacionistas, contudo,  para manter a população negra sob controle (com toda  pobreza e falta de perspectiva a que estava submetida) não se aplicava a lei igualmente para brancos e negros. Além disso, muitas leis criadas naquela época visavam criminalizar os costumes, o lazer e a prática religiosa  desse setor. Por outra via, as contravenções  e os crimes praticados pelos indivíduos pretos e pardos eram punidos com mais severidade do que os praticados por brancos. Será que isso mudou?

Quanto Vale ou É por Quilo? 

Novo navio negreiro

Direção, Sérgio Bianchi (2005), participação de Lázaro Ramos.

Mas a luta contra opressão teve lances  memoráveis, como a Revolta da Chibata. A manutenção dos abusos físicos do tempo da escravidão motivou o levante, iniciada em  em 22 de novembro de 1910, que pode ser considerado um marco nas lutas por Direitos Humanos.

Cicatrizes de chibatadas nas costas de um escravo. Fonte:Wikipédia

Salve o navegante negro que tem por monumento as pedras pisadas do cais...

Em 1889, com a Proclamação da República, a prática de castigos físicos foi proibida na Marinha Brasileira, meses depois, porém,  foi  restabelecida. Faltas consideradas  graves, eram punidas com chibatadas. Vale dizer que a maioria dos marinheiros brasileiros eram  negros e pardos.

Em novembro de 1910, a punição aplicada ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes, do Encouraçado Minas Gerais, desencadeou uma revolta. A punição física prevista para faltas graves era 25 chibatadas, mas  Marcelino levou 250 chibatadas. Revoltados os marinheiros organizaram motins. A princípio a tomada da esquadra deveria ser pacífica, sem mortes, mas a disputa terminou com 6 mortos. Diante disso, os revoltosos decidiram (em assembleia) entregar o comando geral da esquadra rebelde a João Cândido Felisberto. No dia 23 de novembro,  João Cândido solicitou  ao marinheiro Francisco Dias Martins que escrevesse um ultimato ao governo:

"Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem.”

 Frente à negativa do governo de negociar, João Cândido ordenou que disparassem tiros de canhão contra o Palácio do Catete, sede do Poder Executivo, e sobre a Câmara dos Deputados.  Diante da ofensiva, parte da população fugiu da cidade buscando refugio  longe da costa. Outra parte ficou e tomou as praias esperando, talvez, pela destruição do parlamento e da sede do governo federal. Naquela época ninguém usava máscara do Guy Fawkes, mas a Revolta da Chibata reuniu uma multidão  anônima nas praias do Rio de Janeiro para assistir o desfecho da  "Conspiração da pólvora". Muitos apoiavam a revolta  promovida pelos marinheiros,  liderados por João Cândido. 

Entendendo que ceder às reivindicações dos revoltosos seria sinal de fraqueza o governo decidiu torpedeá-los. No dia 25 de Novembro, o Ministro da Marinha deu a ordem: "hostilize com a máxima energia, metendo-os a pique sem medir sacrifícios.” Mas pressionado pelo apoio popular à causa dos marinheiros, a Marinha cedeu decretando o fim dos castigos físicos e o Congresso Nacional aprovou a anistia dos revoltosos. A revolta terminou. Alguns jornais conservadores, no melhor estilo Veja,  condenaram  a demonstração de fraqueza do Governo e da Marinha por conceder Anistia aos revoltosos. O Congresso e o ministro da Marinha corresponderam aos anseios  da imprensa conservadora. No dia seguinte ao desarmamento dos navios rebelados, dia 28 de novembro, o governo promulgou um decreto permitindo a expulsão de marinheiros que representassem risco à instituição. Depois de uma segunda onda de revoltas na Marinha, apesar de não haver participado,  João Candido foi preso, sendo transferido na véspera  de natal (24 de dezembro de 1910) para uma masmorra na Ilha das Cobras. Em abril de 1911, ele foi transferido para o Hospital dos Alienados, internado como louco, mas voltou para a Ilha das Cobras, de onde foi solto em 1912, absolvido das acusações juntamente com nove companheiros. À época, o seu defensor foi  contratado pela Ordem de Nossa Senhora do Rosário e dos Homens Pretos, entidade religiosas que buscavam oferecer aos afro-descendentes os direitos e serviços que o estado brasileiro lhes recusava.   

Libertação de João Cândido e outros marinheiros envolvidos na Revolta da Chibata.

Só recentemente João Cândido saiu da condição de personagem esquecido da historiografia oficial para se tornar protagonista, apesar ter liderado um movimento social pioneiro na luta por “Direitos Humanos”.

 É  importante falar  desse ativismo em favor dos direitos básicos para população negra --- iniciado imediatamente à abolição da escravidão, período no qual não era permitido aos escravos participar de organizações políticas---, pois, muitas vezes,  a história de luta do Movimento Negro do  Brasil  é atrelada a trajetória do Movimento Negro dos EUA. Isto é,  muitos ainda acreditam que  o Movimento Negro brasileiro se desenvolveu à sombra do Movimento Negro norte-americano, que as nossas bandeiras de luta e pauta de reivindicação são meras imitações daquelas levadas a cabo pelxs afro-american . A verdade, porém, é que quando foram reconhecidos como indivíduos livres, xs afro-brasileirxs passaram a se organizar em entidades políticas e assistenciais, visando a conquistas de direitos civis para xs recém libertxs. Ou seja, a luta por igualdade racial, aqui no Brasil, começou meio século antes da onda de mobilização  por direitos civis que varreu o mundo na década de 1950. Pode-se dizer que a luta nacional somou-se ao movimento global daquele período, mas isso não significa que foi levado a reboque pelo mesmo.

Há registro da vigência de diversas associações negras em todo Brasil, como revela o artigo “MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO: ALGUNSAPONTAMENTOS HISTÓRICOS” do historiador Petrônio Domingues:

Para reverter o  quadro de marginalização no alvorecer da República, os libertos, ex-escravos e seus descendentes instituíram os movimentos de mobilização racial negra no Brasil, criando inicialmente dezenas de grupos (grêmios, clubes ou associações) em alguns estados da nação. (...)De cunho eminentemente assistencialista, recreativo e/ou cultural, as associações negras conseguiam agregar um número não desprezível de “homens de cor”, como se dizia na época. Algumas delas tiveram como base de formação “determinadas classes de trabalhadores negros, tais como: portuários, ferroviários e ensacadores, constituindo uma espécie de entidade sindical”. Pinto computou a existência de 123 associações negras em São Paulo, entre 1907 e 1937. Já Muller encontrou registros da criação de 72 em Porto Alegre, de 1889 a 1920, 10 e Loner, 53 em

Pelotas/RS, entre 1888 e 1929. Havia associações formadas estritamente por mulheres negras, como a Sociedade Brinco das Princesas (1925), em São Paulo, e a Sociedade de Socorros Mútuos Princesa do Sul (1908), em Pelotas. Simultaneamente, apareceu o que se denomina imprensa negra: jornais publicados por negros e elaborados para tratar de suas questões. Para um dos principais dirigentes negros da época, José Correia Leite, “a comunidade negra tinha necessidade de uma imprensa alternativa”, que transmitisse “informações que não se obtinha em outra parte”. Em São Paulo, o primeiro desses jornais foi A Pátria, de 1899, tendo como subtítulo Orgão dos Homens de Cor. Outros títulos também foram publicados nessa cidade: O Combate, em 1912; O Menelick, em 1915; O Bandeirante, em 1918; O Alfinete, em 1918; A Liberdade, em 1918; e A Sentinela, em 1920. No município de Campinas, O Baluarte, em 1903, e O Getulino, em 1923. Um dos principais jornais desse período foi o Clarim da Alvorada, lançado em 1924, sob a direção de José Correia Leite e Jayme Aguiar. Até 1930,  contabiliza-se a existência de,  pelo menos,  31 desses jornais circulando em São Paulo. A  imprensa negra conseguia reunir um grupo representativo de pessoas para empreender a batalha contra o “preconceito de cor”, como se dizia na época. Surgiram jornais dessa mesma natureza em outros estados, como a Raça (1935), em Uberlândia/MG, o União (1918), em Curitiba/PR, O Exemplo (1892),  em Por to Alegre/RS,  e o Alvorada,  em Pelotas/RS. Este último – publicado com pequenas interrupções de 1907 a 1965 – foi o periódico da imprensa negra de maior longevidade no país. Esses jornais enfocavam as mais diversas mazelas que afetavam a população negra no âmbito do trabalho, da habitação, da educação e da saúde, tornando-se uma tribuna privilegiada para se pensar em soluções concretas para o problema do racismo na sociedade brasileira. Além disso, as páginas desses periódicos constituíram veículos de denúncia do regime de “segregação racial” que incidia em várias cidades do país, impedindo o negro de ingressar  ou freqüentar determinados hotéis, clubes, cinemas, teatros, restaurantes, orfanatos, estabelecimentos comerciais e religiosos, além de algumas escolas, ruas e praças públicas. Nesta etapa, o movimento negro organizado era desprovido de caráter explicitamente político, com um programa definido e projeto ideológico mais amplo. Na década de 1930, o movimento negro deu um salto qualitativo, com a fundação, em 1931, em São Paulo, da Frente Negra Brasileira (FNB), considerada a sucessora do Centro Cívico Palmares, de 1926. Estas foram as primeiras organizações negras com reivindicações políticas mais deliberadas. Na primeira metade do século XX, a FNB foi a mais importante entidade negra do país. Com “delegações” –  espécie de filiais – e grupos homônimos em diversos estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul  e Bahia), arregimentou milhares de “pessoas de cor”, conseguindo converter o Movimento Negro Brasileiro em movimento de massa. Pelas estimativas de um de seus dirigentes, a FNB chegou a superar os 20 mil associados.

A Frente Negra Brasileira (FNB) organização política fundada em 1931 atuou ativamente para  arregimentar militantes  e converter o Movimento Negro Brasileiro em movimento de massa, isso  anos antes do surgimento do movimento pelos direitos civis nos EUA (na década de 1950). A FNB mantinha uma rede de assistência composta por escola, grupo musical e teatral, time de futebol, departamento jurídico, além de serviço médico e odontológico, cursos de formação política, de artes e ofícios.  Também mantinha  um jornal, o A Voz da Raça (1933-1937). Lembrando que estamos falando de um período anterior a 2ª Guerra Mundial. Com a ditadura do “Estado Novo”, em 1937, a Frente Negra Brasileira, entre outras organizações políticas, foi extinta. No contexto do autoritarismo político, em 1943, foi fundada a União dos Homens de Cor (UHC) em Porto Alegre,  a fim de defender os interesses dxs afro-brasileirxs em âmbito nacional. Em cinco anos de atividade a UHC  já havia se espalhara por mais onze estados da Federação.

No início da década de 1950, representantes da União dos Homens de Cor foram recebidos em audiência pelo então Presidente Getúlio Vargas, à época  lhe foi apresentada uma pauta de reivindicações visando melhorar as condições de vida da população negra. Aposto que não te contaram isso na escola.

 No âmbito cultural, outra experiência importante: o surgimento, em 1944, do Teatro Experimental do Negro (TEN), no Rio de Janeiro, que tinha Abdias do Nascimento como  principal liderança. A princípio a ideia  era formar um grupo teatral constituído apenas por atores e atrizes  negrxs, pois os “artistas de cor” tinham poucas oportunidades de trabalho. Mas o TEN se tornou uma experiência cultural tão rica que acabou atraindo também atores e atrizes brancxs, que se tornaram seus colaboradores. O TEN também publicava um jornal, o Quilombo. Aliás, vale repetir que a chamada imprensa negra foi muito forte nesse período. Pena que a maioria dxs historiadores e pesquisadores continuem  preferindo os arquivos da grande imprensa (como a Revista O Cruzeiro, tia-avó da Veja) para fundamentar suas pesquisas históricas, ao invés de recorrer a  jornais como o Quilombo. Com isso, perdem a oportunidade de se deparar com preciosidades, como uma frase de Nelson Rodrigues (colaborador do TEN) publicada na primeira página do primeiro número de o Quilombo. Com seu habitual tom provocativo o dramaturgo afirma: "É preciso uma ingenuidade perfeitamente obtusa ou uma má-fé cínica para se negar a existência do preconceito racial".  

 Aposto que você conhece muitas frases do Nelson Rodrigues, exceto esta. Logo no primeiro editorial (1948), o jornal o Quilombo destacava: "(...) a luta de Quilombo não é somente contra os que negam os nossos direitos, senão em especial para lembrar ou conhecer ao próprio negro os seus direitos à vida e à cultura. O negro rejeita a piedade e o filantropismo aviltantes e luta pelo seu direito ao Direito". 

Imagem do jornal Quilombo

Nos anos de 1950, a ideologia, a prática e o discurso do Movimento Negro, capitaneado por entidades como TEN e UHC,  contava com a simpatia e  adesão de muitos intelectuais. Na mesma época, nos EUA, começavam as mobilizações dxs afro-americanxs para a instituição de direitos civis igualitários. Movimento que tinha como pauta o fim da segregação das escolas públicas, que em 1954 contou com o apoio do Supremo Tribunal dos Estados.

Manifestante sendo presa por protestar  pelos direitos civis em Birmingham, Alabama, EUA, 1963.

A década de 1950 marcou também o período de internacionalização das lutas étnicas, contra o colonialismo e imperialismo. Um momento de construção de  alianças entre intelectuais africanxs, europeus e norte/latinx-americanxs.

No âmbito nacional, o TEN foi decisivo na defesa  dos direitos civis dxs afro-brasileirxs, lutando pela criação de uma legislação antidiscriminatória no país. Com o avanço das conquistas dos grupos étnicos em todo mundo, o TEN acabou se alinhando (internacionalmente) com as propostas do "Movimento Negro Francês" que, à época, lutava pela descolonização da África e independência das nações africanas. De acordo com o historiador Elio Chaves Flores, essa influência levou “a intelectualidade negra se defronta com a descolonização africana,  passando a refletir sobre os dois lados do Atlântico (a África e a Diáspora).” Processo que foi denominada de “jacobismo negro” pelo historiador. Abdias Nascimento,  Guerreiro Ramos e outros militantes do TEN buscaram dialogar com a esquerda entre as décadas de  1940 e 1960. Anos antes do surgimento dxs “Panteras Negras” (fundado em 1966), o TEN já buscava intercalar  luta racial com luta de classe,  defendendo que a questão racial era  vital para  luta trabalhista no Brasil e pautando a descolonização da África nos debates políticos da esquerda brasileira.

Mais uma vez, a marcha do movimento negro foi interrompida por uma ditadura. Em 1964, com instauração da ditadura militar  o TEN foi hostilizado pela censura, sendo extinto em 1968, quando sua  principal liderança, Abdias do Nascimento, foi para o exílio nos Estados Unidos. Além de cercear a mobilização do movimento negro, xs militantes passaram a ser acusados, pela ditadura, de desunir a nação, pois o discurso do regime era de que não existia racismo no Brasil. Especialmente, na ditadura militar o discurso da “democracia racial” serviu de trunfo para manutenção das desigualdades raciais. A negação do racismo somada ao autoritarismo jogou a população afro-brasileira no ostracismo.

E como tudo que diz respeito à ditadura militar no Brasil é sempre mais perverso do que imaginamos. Os governos militares trataram de estabelecer  estruturas hierárquicas bastantes sólidas, as quais o Movimento Negro, na atualidade, tem questionado com reivindicação de políticas afirmativas, como as cotas raciais no ensino superior.

Convém lembrar que reformas do sistema educacional ocorridas no período militar estabeleceram o modelo de ensino superior vigente no país. O projeto era “universalizar” o sistema educacional (ensino primário, fundamental e médio), mantendo o ensino superior a parte. Ora, inicialmente as universidades foram os principais pólos de resistência à ditadura. À medida que os intelectuais e professores progressistas foram sendo presos e exilados os outros, os mais reacionários, tomaram conta das instituições de ensino superior. Ao mesmo tempo, a instituição de vestibulares unificados, classificatórios e objetivos (com provas de múltipla escolha) assegurou que o ingresso às universidades se daria unicamente pelo desempenho nas provas. O ensino público universitário manteve-se gratuito (complementado pela criação de universidades privadas), mas o recrutamento e a concorrência por vagas no ensino superior acabaram se restringindo à classe média (principal base de apoio do regime militar). Para que seus filhos tivessem mais chances de ingressar no ensino superior, as famílias de classe média passaram a optar pelo ensino privado como via de acesso ao ensino superior. 
A ditadura criou uma fórmula perversa:  o acesso às universidades passou a ser mediado por um processo seletivo altamente excludente, que requeria dx candidatx  uma educação de alta qualidade, ao mesmo tempo essa educação de alta qualidade não era oferecida aos setores subalternos. Podemos chamar isso de cotas raciais e sociais, uma vez que as universidades (sobretudo os cursos de maior prestígio social) se tornaram reduto dos jovens de famílias de alta renda e na sua maioria brancos. Diga-se de passagem, os setores conservadores foram bastante beneficiados por esse sistema de “cotas para elite”. Com vestibulares altamente excludentes os setores que não tinham acesso à educação de boa qualidade ( isto é, a população pobre, campesina ou negra) eram, de saída, “carta fora do barralho”, assim a disputa por vagas nas universidades limitava-se à classe que apoiava a ditadura.  Certamente havia exceções, mas ao instituir esse processo de recrutamento rígido o regime militar  exacerbou o elitismo das instituição de ensino superior. Elitismo que funcionou como barreira de classe e de cor impedindo e restringindo a ascensão social. Em meio ao autoritarismo e conservadorismo deste período eis que surgi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, instituindo a formação educacional de cunho profissionalizante para os setores subalternos. Os autoritários adoram esse tipo de divisão social do trabalho, onde as elites (de preferência conservadoras) controlam a produção intelectual e técnico - cientifica (o conhecimento); enquanto os setores subalternos aplicam-se ao trabalho servil.

Cronicamente Inviável

Direção: Direção: Sergio Bianchi, filme 2000.

É...A ditadura foi muito ruim para o Brasil, mas foi pior para xs afro-brasileirxs. Além de serem impedidxs de se organizar para lutar por seus direitos, foram subjugadxs e excluídxs socialmente. Literalmente, um atraso de vida!

No final da década de 1970, no bojo da reorganização  dos movimentos populares, sindical e estudantil, ocorreria a retomada da luta contra a discriminação racial com fundação do Movimento Negro Unificado (MNU),  o marco institucional dessa a volta à cena política.

Essa digressão ilustra como a realidade racial e a luta política do Movimento Negro no Brasil são singulares. Luta que, ao contrário do que alguns afirmam, não foi transplantada do contexto dos EUA para o Brasil, mas surgiu aqui mesmo, em função do nosso racismo doméstico e a desigualdade para qual os governantes, desde o século XIX, vêm fechando os olhos e teimando em negar. É preciso que se diga isso, pois o discurso da “democracia racial”, trunfo dos governos e setores conservadores na manutenção das desigualdades raciais, tornou o racismo um problema de "origem estrangeira". Tem gente que defende que no Brasil o racismo é “brando”, limita-se as relações interpessoais e não tem nada ver com a intolerância racial testemunhada na África do Sul ou nos EUA. 

O que pede políticas de cunho social ao invés de racial.  Ora, xs afro-brasileirxs não tem sido beneficiadxs nem por políticas raciais, nem por políticas sociais capazes de tirá-lxs da situação de vulnerabilidade social na qual se encontram desde o fim da escravidão. 
O estado brasileiro tem participado ativamente do processo de exclusão da população negra. Indeferindo sistematicamente suas reivindicações de acesso a certos recursos oferecidos pelo estado (como educação de qualidade). Justamente os recursos que poderiam tirá-la de uma posição subalterna. Ao mesmo tempo, o estado (via regimes autoritários) tem resguardado e direcionados os recursos almejados pelxs afro-brasileirxs para setores (convenientemente) compostos por indivíduos brancos. Sob escudo da “democracia racial”,  isto é, a defesa de que a  dinâmica da colonização e da miscigenação genética trataram de resolver nossos problemas raciais, o estado brasileiro deixou se institucionalizar e  institucionalizou a exclusão, a repressão e a violência baseada no critério racial. Ou alguém tem dúvida de que o racismo policial, no Brasil, é uma instituição sólida? Como disse Roberto DaMata o "Brasil não é para amadores" e, definitivamente, o racismo à brasileira não é coisa de amador.

Retorno a história recente do país para contemplar Morgan Freeman e colocar um ponto final nessa “História de racismo”. Com o processo de redemocratização do Brasil o Movimento Negro se rearticulou. A década de 1990 foi, em especial, de mobilização social, em 20 de novembro de 1995, a Marcha Zumbi dos Palmares reafirmou as bandeiras de lutas antigas que, em tempos de desemprego --- como foi a década de 1990---, foram atualizadas. Repetindo o gesto realizado na Primeira República  pela comissão de libertos que entregou a Rui Barbosa (Ministro da Fazenda) a carta  reivindicando o repasse dos recursos do fundo de emancipação para  educação dos seus filhos. Gesto repetido novamente em 1950, quando representantes da União dos Homens de Cor foram recebidos em audiência pelo então Presidente Getúlio Vargas e apresentaram suas reivindicações para para população "de cor". Os representantes da Marcha Zumbi dos Palmares solicitaram uma audiência com o então presidente FHC a quem entregaram o “Programa de superação do racismo e da desigualdade racial”, um conjunto de reivindicações e propostas para solucionar a desigualdade racial no Brasil.

Dito isso, vale recobrar a discussão inicial. Para que Dia da Consciência Negra? Para relembrar a luta de Zumbi dos Palmares por liberdade; a luta de João Cândido por Direitos Humanos; a luta da comissão dos libertos de Vassouras por educação para seus filhos; a  luta da Frente Negra Brasileira, da União dos Homens de Cor, do Teatro Experimental do Negro e do MNU pelo fim da desigualdade racial. Uma data para lembrar protagonistas e fatos que não costumam ser mencionados nos livros de história, nem ensinados nas escolas. As datas comemorativas, assim como os monumentos, são recursos de manutenção da memória coletiva. Nesse caso, o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, às vésperas de comemoração da Revolta da Chibata (iniciada 22 novembro de 1910) é uma data de grande significado que sintetiza todas as lutas dxs excluídxs e esquecidxs do âmbito da história oficial e dos direitos sociais.

Mas parece que para os setores conservadores não basta  a exclusão social sistemática dxs afro-descendentes é preciso apagar da memória coletiva nosso legado de lutas e resistência. Do contrário, o Dia da Consciência Negra não teria se tornado objeto de oposição e escárnio.

Esse estardalhaço contra o Dia da Consciência Negra e complementado pelo culto à memória dos algozes do povão. Raposo Tavares massacrou nações indígenas inteiras. Estima-se que  os bandeirantes paulistas capturaram e exterminaram cerca de 60 mil índios. Feitos que lhes renderam homenagens inquestionáveis, além de nomes estampados em placas de  avenidas e rodovias. Floriano Peixoto, um dos governantes mais sanguinários que o Brasil já teve mudou o nome da Ilha do Desterro para Florianópolis, uma auto-homenagem para celebrar o massacre dos rebeldes da Revolta da Armada. Mas o culto à memória e a monumentalização de figuras desprezíveis (caçadores de índio, militares torturadores, políticos corruptos) não causa mal estar.Não se observa objeções aos heróis nacionais que enaltecem a face intolerante e conservadora da nossa sociedade.  Daí a importância do Dia da Consciência Negra, o contraponto incômodo que celebra outros heróis, outra história, aquela excluída dos livros e que alguns desejam excluir da memória coletiva.

Não vivemos em uma sociedade igualitária. Não vivemos em uma sociedade justa. As pessoas são discriminadas pela cor da pele, pela classe social, pela região de origem. Não vivemos numa democracia racial, nem somos uma sociedade pós-racismo.

Diante disso, só me resta lamentar pelo discurso de Morgan Freeman. Parar de falar em  racismo? É isso que os poderosos e conservadores sempre esperaram de nós negrxs. Para quem é favorecido pelas desigualdades (incluindo a racial) é um péssimo negócio colocá-las em debate. Discutir racismo é discutir o status quo... Certamente é por isso que o discurso de Morgan Freeman se tornou um trunfo para os que defendem a manutenção da hierarquia social.
Dificilmente um moleque negro que vive numa periferia brasileira seria assim  tão otimista em relação aos “efeitos terapêuticos do silêncio sobre o racismo”. Morgan Freeman pode, mas não quer falar de racismo, prefere silenciar. Enquanto, outrxs menxs sortudxs só têm o silêncio como opção. Ao garoto negro abordado pela polícia com arma na cabeça, tapa na cara e xingamentos como "negro safado" só resta o silêncio. Nessas circunstâncias, uma “palavra torta” é um tiro na cabeça. Racismo + Silêncio! Esta é fórmula da PAZ SEM VOZ.

Minha Alma, O Rappa

Autoria: Geni-Joga-Pedra