19 de agosto de 2006

Trabalho doméstico infantil.


Marielma Sampaio. Filha de uma agricultora do interior do Pará. A mãe entregou a filha a um casal com a promessa de que a menina iria trabalhar e estudar em Belém. No dia 12 de novembro de 2005 foi assassinada. O laudo do IML indicava que Marielma fora vítima de fraturas no crânio, nas costelas. Teve os pulmões perfurados, ruptura do baço e dos rins, sofreu queimaduras, além de seu corpo apresentar marcas de choque elétrico. Os responsáveis pelo crime foram a patroa de Marielma Renata e o patrão Ronivaldo que estuprou a menina antes de matá-la . Essa criança da foto não existe mais, deixou de existir porque era pobre e do sexo feminino. Mas as pancadas dos carrascos, que eliminaram Marielma, não são menos violentas do que a injustiça social desse país que permite que continuem existindo milhares de outras Marielmas . Meninas pobres, que são usadas como mão-de-obra, abusadas sexualmente e jogadas fora como resíduo.
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O trabalho infantil doméstico envolve quase meio milhão de crianças e adolescentes no Brasil. Aproximadamente uma em cada 10 crianças entre 10 e 14 anos trabalha no Brasil (CEPAL, 1999). Esta taxa está entre as três maiores da América Latina, com o agravante de que o Brasil tem, pelo menos, o dobro da renda per capita dos outros países que apresentam taxas similares (Honduras e Guatemala). Das crianças e adolescentes que trabalham em casa de terceiros (dados PNAD – 2001):93% são do sexo feminino, 61% são afro-descendentes, 45% têm menos de 16 anos (idade mínima permitida por lei para o trabalho doméstico). O trabalho infantil doméstico, além das críticas usuais aplicáveis a todo tipo de trabalho infantil, gera também preocupações específicas devido a duas peculiaridades: por ocorrer fora do sistema econômico (não visa lucro), tem um impacto diferente sobre a socialização para o trabalho em relação ao exercido em estabelecimentos empresariais. Ou seja, o trabalho infantil doméstico contribui menos para a experiência do trabalhador do que as outras formas de inserção no mercado de trabalho. Por ser realizado no âmbito residencial, onde não é possível uma fiscalização sistemática, ele expõe o(a) trabalhador(a) a uma série de injustiças, desde a baixa remuneração e longas jornadas de trabalho até as mais críticas, que envolvem abusos sexuais e atos de violência. Outra característica deste problema é com relação ao gênero: as meninas somam mais de 90% dos casos, já que culturalmente tarefas domésticas são "naturalmente" realizadas pela mulher. As conseqüências deste tipo de trabalho têm impacto sobre a saúde (por exemplo, muitas meninas sofrem de doenças nervosas, tais como problemas estomacais e dores de cabeça), desenvolvimento psicológico (amadurecimento acelerado, reduzindo o período da infância) e desenvolvimento social (privadas da convivência com suas famílias, não se sentem parte de um grupo social).
Dados Unicef, 1997.

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