Marielma Sampaio. Filha de uma agricultora do interior do Pará. A mãe entregou a filha a um casal com a promessa de que a menina iria trabalhar e estudar em Belém. No dia 12 de novembro de 2005, foi assassinada. O laudo do IML indicava que Marielma fora vítima de fraturas no crânio e nas costelas. Teve os pulmões perfurados, ruptura do baço e dos rins, sofreu queimaduras, além de seu corpo apresentar marcas de choque elétrico. Os responsáveis pelo crime foram a patroa de Marielma, Renata, e o patrão, Ronivaldo, que estuprou a menina antes de matá-la.
Essa criança da foto não existe mais. Deixou de existir porque era pobre e do sexo feminino. Mas as pancadas dos carrascos que eliminaram Marielma não são menos violentas do que a injustiça social deste país, que permite que continuem existindo milhares de outras Marielmas: meninas pobres, que são usadas como mão de obra, abusadas sexualmente e jogadas fora como resíduo.
O trabalho infantil doméstico envolve quase meio milhão de crianças e adolescentes no Brasil. Aproximadamente uma em cada 10 crianças entre 10 e 14 anos trabalha no país (CEPAL, 1999). Esta taxa está entre as três maiores da América Latina, com o agravante de que o Brasil tem, pelo menos, o dobro da renda per capita dos outros países que apresentam taxas similares (Honduras e Guatemala).
Das crianças e adolescentes que trabalham em casas de terceiros (dados PNAD – 2001): 93% são do sexo feminino, 61% são afrodescendentes, 45% têm menos de 16 anos (idade mínima permitida por lei para o trabalho doméstico).
O trabalho infantil doméstico, além das críticas usuais aplicáveis a todo tipo de trabalho infantil, gera também preocupações específicas devido a duas peculiaridades:
Por ocorrer fora do sistema econômico (não visa lucro), tem um impacto diferente sobre a socialização para o trabalho em relação ao exercido em estabelecimentos empresariais. Ou seja, o trabalho infantil doméstico contribui menos para a experiência do trabalhador do que outras formas de inserção no mercado de trabalho.
Por ser realizado no âmbito residencial, onde não é possível uma fiscalização sistemática, expõe o(a) trabalhador(a) a uma série de injustiças, desde a baixa remuneração e longas jornadas de trabalho até as mais críticas, que envolvem abusos sexuais e atos de violência.
Outra característica deste problema está relacionada ao gênero: as meninas somam mais de 90% dos casos, já que culturalmente tarefas domésticas são "naturalmente" atribuídas às mulheres.
As consequências deste tipo de trabalho impactam:
- a saúde (por exemplo, muitas meninas sofrem de doenças nervosas, como problemas estomacais e dores de cabeça);
- o desenvolvimento psicológico (amadurecimento acelerado, reduzindo o período da infância);
- e o desenvolvimento social (privadas da convivência com suas famílias, não se sentem parte de um grupo social).
Dados: UNICEF, 1997.
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