80 anos do voto feminino no Brasil

A luta mundial dos movimentos feministas inclui em seus registros o nome da cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Em 1928, esse estado nordestino era governado por Juvenal Lamartine, a quem coube o pioneirismo de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a proibição não constando da Constituição Federal.

Celina Guimarães Viana (Natal, 15 de novembro de 1890 — Belo Horizonte, 11 de julho de 1972) foi a primeira mulher brasileira e da América Latina a conseguir um título eleitoral, e a votar na eleição de 5 de abril de 1928 na cidade de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Com o advento da Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado que, ao regular o "Serviço Eleitoral no Estado", estabeleceu que não haveria mais "distinção de sexo" para o exercício do sufrágio. Aprovada a Lei, várias mulheres requereram suas inscrições e a 25 de novembro de 1927. No Consultor Jurídico do jornal "O Estado de São Paulo", encontra-se a informação de que logo após a proclamação da República, o governo provisório convocou eleições para uma Assembléia Constituinte. Na ocasião, uma mulher conseguiu o alistamento eleitoral invocando a legislação imperial, a "Lei Saraiva", promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis. Mas a primeira eleitora do país, Celina Guimarães Viana, que invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte, de 1926: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por lei”. Em 25 de novembro de 1927 ela deu entrada numa petição requerendo sua inclusão no rol de eleitores do município. O juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira, a aprovação do projeto que instituía o voto feminino, amparando seus direitos políticos reconhecidos na Constituição Federal”. Outras eleitoras compareceram às eleições de 5 de abril de 1928, mas seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado. Após Celina ter conseguido seu título eleitoral, um grande movimento nacional levou mulheres de diversas cidades do Rio Grande do Norte, e de mais outros nove estados da Federação, a fazerem a mesma coisa. Mas, somente com o Código Eleitoral de 1932, é que "o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo…" poderia votar efetivamente.

Outra pioneira do voto feminino no Brasil foi a estudante de direito mineira, Mietta Santiago (pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira). Mineira educada na Europa, com 20 anos retornou do velho mundo e descobriu, em 1928, que o veto ao voto das mulheres contrariava o artigo 70 da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro 1891, então em vigor. Com garantia de sentença judicial (fato inédito no país), proferida em Mandado de Segurança, conquistou o direito de votar. O que de fato fez, votando em si mesma para uma vaga de deputada federal. Acreditem, Mietta não foi eleita. Escritora, advogada e oradora competente, frequentava com desenvoltura o círculo de políticos, como também as rodas boêmias dos escritores mineiros, tais como Pedro Nava, Drummond, Abgar Renault e outros. Carlos Drummond de Andrade, impressionado com a conquista do voto feminino, dedicou a Mietta o poema "Mulher Eleitora":

Mietta Santiago

loura poeta bacharel

Conquista, por sentença de Juiz,

direito de votar e ser votada

para vereador, deputado, senador,

e até Presidente da República,

Mulher votando?

Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?

O escândalo abafa a Mantiqueira,

faz tremerem os trilhos da Central

e acende no Bairro dos Funcionários,

melhor: na cidade inteira funcionária,

a suspeita de que Minas endoidece,

já endoideceu: o mundo acaba".

Além da sua contribuição para o voto feminino, Mietta fez parte do grupo responsável pela primeira publicação modernista em Minas Gerais, "A Revista", como se lê na Enciclopédia de Literatura Brasileira: "Data de 1925 a primeira publicação modernista de Minas, "A Revista", da qual faziam parte Carlos Drummond, João Alphonsus, Emílio Moura, Pedro Nava, Austen Amaro e Martins de Almeida, aos quais se juntaram pouco depois João Dornas Filho, Albano de Morais, Mieta Santiago, Ascânio Lopes, João Guimarães Alves muitos outros".

Com a mulher eleitora, vieram outras conquistas de espaço na sociedade. Veio a primeira mulher a eleger-se deputada estadual no Brasil, e a luta pela emancipação feminina foi ganhando impulso em todo o país, levando o voto feminino a ser regulamentado em 1934. O episódio tem importância mundial, pois mais de uma centena de países ainda não permitia à mulher o direito de voto. Na própria Inglaterra civilizada o voto, apesar de permitido antes, só foi regulamento após Mossoró inscrever sua primeira eleitoral.

Os primeiros exemplos de organização de mulheres nos vieram das regiões norte e nordeste, no final do século XIX, e eram voltados para a causa abolicionista. Nascida no Ceará, em 1882, a "Sociedade das Senhoras Libertadoras ou Cearenses Libertadoras", presidida por Maria Tomásia Figueira, em parceria com Maria Correia do Amaral e Elvira Pinho, atuou em defesa da liberdade fundando associações em Fortaleza e no interior do estado, contribuindo para que, em 1884, a Assembléia Legislativa provincial, finalmente, decretasse o fim da escravidão no Ceará. Nesse mesmo ano, foi criada, na cidade de Manaus, a associação "Amazonenses Libertadoras", fundada por Elisa de Faria Souto, Olímpia Fonseca, Filomena Amorim, entre outras – todas brancas e representantes da elite local. Contudo, elas defendiam a emancipação de todos os escravos do solo amazonense, o que aconteceu, em 30 de março de 1887, um ano antes da Lei Áurea.

Também digna de nota foi a entidade criada em 1906, no Rio de Janeiro (Associação Beneficente Funerária e Religiosa Israelita), por prostitutas de origem judaica, que administraram a organização por mais de 80 anos, prestando assistência social a essas mulheres esquecidas pelo Estado e discriminadas pela comunidade judaica. Chegaram a fundar uma sinagoga. Entre suas diretoras, destacaram-se Matilde Hüberger, Emmy Zusman e Amália Schkolnik.

Na mesma época (1910), Leolinda Daltro e outras feministas, entre elas a escritora Gilka Machado, fundaram, na então capital federal, o Partido Republicano Feminino, cujo objetivo era “promover a cooperação entre as mulheres na defesa de causas que fomentassem o progresso do país”. Como não poderia deixar de ser, o objetivo maior da agremiação era a luta pelo sufrágio feminino, uma vez que as mulheres não podiam votar e nem ser votadas. Esse grupo de feministas adotou uma linguagem política de exposição pessoal diante de críticas da sociedade, realizando manifestações públicas que não foram tratadas com indiferença pela imprensa e os leitores. O Partido Republicano Feminista teve o mérito inegável de lançar, no debate público, o pleito das mulheres pela ampla cidadania.

Em 1917, a agitação social das greves operárias, o movimento anarquista, o fim da primeira guerra mundial, e a maior escolaridade de mulheres da elite, trouxeram à tona uma outra geração de feministas. No ano de 1920, surgiram vários grupos intitulados Ligas para o Progresso Feminino, embrião da poderosa Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Fundada em 1922 e dirigida por Bertha Lutz, a Federação teve papel fundamental na conquista do sufrágio feminino e, por extensão, na luta pelos direitos políticos da mulher, e destacou-se, também, como organização feminista com maior inserção nas esferas de poder da época. Suas militantes escreveram na imprensa, organizaram congressos, articularam com políticos, lançaram candidaturas, distribuíram panfletos em aviões, representaram o Brasil no exterior.

Além delas, havia ainda um bom número de mulheres ativistas ligadas a outras ideologias e tradições. Maria Lacerda de Moura, por exemplo, tornou-se uma escritora polêmica que questionava os padrões comportamentais impostos às mulheres, defendendo o amor livre e negando a maternidade como um destino inevitável. Do lado dos comunistas, Laura Brandão e Maria Lopes integravam o "Comitê das Mulheres Trabalhadoras", fazendo propaganda em porta de fábrica e tentando aproximar o operariado feminino e o Partido Comunista Brasileiro. A sufragista gaúcha Natércia da Silveira, dissidente da "Federação Brasileira pelo Progresso Feminino", fundou em 1931 a "Aliança Nacional de Mulheres", para prestar assistência jurídica à mulher. Com 3 mil filiadas, a Aliança foi fechada pelo golpe de 1937, que aboliu as liberdades democráticas e abortou as organizações políticas e sociais do país.

Essas organizações são apenas alguns exemplos. Por esse país imenso, muitas mulheres, infelizmente anônimas para a história oficial, pintaram, bordaram e ousaram formas de se organizar. De um jeito ou de outro, elas deram o seu recado.

No plano nacional, o Presidente Getúlio Vargas resolve simplificar e todas as restrições às mulheres são suprimidas. Através do Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, é instituído o Código Eleitoral Brasileiro, e o artigo 2 disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código. É de ressaltar que as disposições transitórias, no artigo 121, dispunham que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam se isentar de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral. Logo, não havia obrigatoriedade do voto feminino.

Pioneiras

• Celina Guimarães Viana, nascida em Mossoró em 1890, foi a primeira eleitora inscrita no Brasil. Veio a ser também, a primeira mulher a eleger-se deputada estadual no País, no Rio Grande do Norte. O primeiro voto feminino no Brasil – e na América Latina, foi em 25 de novembro de 1927.

• Alzira Soriano foi à primeira prefeita eleita para qualquer cargo político, no Brasil e na América do Sul. Foi escolhida prefeita da cidade de Lajes - RN, em 1928, com 60% dos votos válidos. Ela era filha do “coronel” Miguel Teixeira de Vasconcelos e à época, estava com 31 anos.

• Carlota Pereira de Queiroz foi à primeira mulher a se eleger Deputada Federal. Ela era de São Paulo e essa eleição foi em 1933.



Cor não deve rimar com rancor

Racismo

Racismo não tem sexo, não tem cor,
Apenas ódio pelo outro e rancor.
Racismo não tem pés nem cabeça.
Racismo não é mal, é doença.
Racista não sabe o que é a justiça.
Racista é quem do outro tem medo.
Pensa que o mal vem sempre de fora
E que estrangeiro vem roubar-lhe o pão.
Na casa do racista não mora
Compaixão nem que seja de raspão.
Racista acha-se justo e superior
De religião, de corpo e de mente.
Ele acha que a mulher é inferior
Simplesmente porque é diferente.
Racismo é contido nos corações
E explode em atentados suicídios.
Manifesta-se em palavras e ações.
É responsável por genocídios.
Racismo abre campos de concentração.
Transforma corpos em cinzas e fumo.
Racismo não conhece direcção,
Avança, mas sem rumo.
 Minhoto

Ler mais: http://www.luso-poemas.net/modules/news/article.php?storyid=180315#ixzz1mDhF2at0




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Greve de policiais na Bahia: Chame Ladrão, Chame ladrão!

Quem está assassinando moradores de rua na Bahia? O preconceito social e racial tem sido a “marca registrada” da onda de homicídios dos últimos dias na Bahia. De um lado, o governo intransigente em relação as demandas da PM baiana (justíssimas por sinal), do outro lado, uma polícia acostumada a se impor pela violência e no meio disso tudo, bem no meio, estão pessoas sem nome, sem rosto, convertidas em números, é o caso da moradora de rua assassinada enquanto amamentava o filho na madrugada de sexta para sábado. Há poucos dias do carnaval, as “autoridades”e a imprensa parecem mais preocupadas com olhar estrangeiro, isto é, em proteger as centenas de europeus que invadem as ruas e praias de Salvador nos dias de folia, em poupá-los das nossas desgraças sociais e raciais; do que garantir direitos básicos à população, como amamentar o filho sem ser assassinada. Os policias grevistas deram seu recado: os saques e assaltos ocorridos nos últimos dias mostraram que a polícia é peça chave para manutenção da propriedade privada (dogma do capitalismo) e custe o que custar é preciso mantê-la. Interessante notar, que embora os crimes contra o patrimônio tenham aumentado desde o começo da greve, os crimes contra a vida tiveram aumento muito maior, da ordem de 129%. Números que tomam contornos de “limpeza étnica” à medida que são traduzidos em informações sobre as vítimas, algumas delas disponíveis no site da Secretaria de Segurança pública da Bahia (http://www.ssp.ba.gov.br ):

Lista das vítimas de Homicídios ocorridos entre os dias 03/02 e 05/02 :

A maior parte das vítimas dos homicídios ocorridos nesse final da semana era de homens, jovens e aposto que a maioria negros e pobres. Das vítimas citadas, quase metade, não foram identificadas,o termo identidade ignorada que aparece 19 vezes numa lista de 39 homicídios. Onde consta o triplo homicídio de  três rapazes, identificados como Danilo dos Santos Moreira, Railton Gomes dos Santos e o adolescente Bruno Menezes de Souza. De acordo com a imprensa as vítimas estavam na rua quando um carro vermelho com cerca de quatro homens encapuzados passaram pelo local atirando. Entre as vítimas cuja  identidade continua ignorada estão a moradora de rua mencionada anteriormente, segundo testemunhas, ela vivia no Centro de Salvador e costumava circular pela Praça Piedade pedindo dinheiro.

Vários homens armadas saíram de dois carros e começaram a atirar contra a praça. Nós estávamos na rua sem fazer nada, esperando ver se alguém aparecia para doar uma comida. Quando ouvi os tiros me escondi, mas pude ver quando os homens começaram a atirar aleatoriamente.Ela estava sentada com a filha no colo, correu quando viu a confusão e foi baleada. Os atiradores fugiram em dois carros -  relatou um morador de rua que preferiu não ser identificado. 
Ou seja, os moradores da Praça Piedade eram o alvo dos atiradores. Moradores de rua costumam ser os mais visados pelos esquadrões da morte, o lado B de muitas corporações policiais brasileiras. Um lado que mesmo os governantes que têm o discurso sobre direitos humanos na ponta da língua parecem dispostos a tolerar em nome da ordem. O que nos leva à verdade sobre a polícia: o aparelho policial participa ativamente na manutenção e reprodução da ordem social e não é possível incutir nesses agentes da ordem o desejo defender a propriedade privada (de outrem) sem incutir neles certa antipatia, que por vezes se transformar em indiferença ou/e ódio, em relação aos setores que devem reprimir. Os policiais brasileiros aprendem ainda na academia, mediante os trotes violentos e humilhantes, como desumanizar o outro. Em momentos como esse, de conflito político, as raízes da violência policial ficam a mostra.

Faço minha as palavras Nildo Viana no artigo reproduzido abaixo:


AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA POLICIAL

O que justifica a existência do sistema policial é a sua função de cuidar da segurança pública e garantir o cumprimento das leis. Esta justificativa, entretanto, se revela ideológica, já que inverte a realidade e esconde o fato de que o sistema policial, muitas vezes, cumpre um papel, oposto ao que se propõe. Porquanto o sistema policial possua uma função que vai além do combate a criminalidade e em defesa do cumprimento das leis instituídas (incluindo a repressão política), ele, além disso, ultrapassa os limites legais de suas funções e reproduz a criminalidade. O sistema policial vem sendo envolvido em constantes acusações de abuso de autoridade, de corrupção, de envolvimento em crimes, de formação de grupos de extermínio, etc. Resta sabermos as razões que levam uma instituição, que foi criada para combater a criminalidade, e que, em muitos casos, acaba reproduzindo-a.

Pode-se argumentar que os baixos salários dos policiais, a ineficiência e morosidade do poder judiciário são algumas das razões que levam a deformação do sistema policial. Isto, sem dúvida, é verdade, mas não é suficiente para explicar a escolha das “soluções” feitas pelos agentes policiais.

O abuso de autoridade e a formação de grupos de extermínio é produto de uma reação às deficiências do sistema judiciário nacional, mas é uma reação específica a estas deficiências. Esta reação se caracteriza pela utilização de meios criminosos para combater a criminalidade. Desta forma, rompe com a legalidade sob o pretexto de mantê-la, ou seja, o problema deixa de ser a criminalidade para ser o criminoso. A criminalidade é uma relação social que colocam sujeitos sociais frente a frente e que apresenta, nesta relação, o desrespeito aos direitos alheios, rompendo, assim, com a legalidade. Portanto, é o infrator da lei, definido pela infração da lei, que é o criminoso. O policial que comete abuso de autoridade ou participa de grupos de extermínio está preocupado com o criminoso e não com a criminalidade e por isso reproduz esta, tornando-se um criminoso também. O abuso de autoridade e o extermínio são infrações contra a lei e o infrator, no caso, o policial, é um criminoso como outro qualquer. A única diferença são as motivações do criminoso: o assaltante pode roubar comida por estar com fome e o policial que o prende e depois o espanca o faz por se considerar “a encarnação da justiça”.

Esta é uma das raízes da violência policial. O policial tem a tendência a se considerar como a ‘encarnação da justiça”. Um conjunto de fatores cria tal ilusão: a farda policial, o treinamento recebido e a própria função de “representante da lei” são alguns destes fatores mas existem outros, como, por exemplo, a imagem do policial criada pela sociedade que o distingue dos demais “cidadãos comuns”. Os filmes policiais que, na maioria dos casos, mostram o herói policial que rompe com as diretrizes apresentadas pelos seus superiores e faz a justiça “ao seu modo” ou “pelas próprias mãos” é outro reflexo desta imagem social do policial. A farda é uma distinção simbólica que expressa uma distinção social. A distinção entre aquele que executa a lei – o policial – e aquele que apenas pode reivindicar tal execução (o “cidadão comum”) é reconhecida pela sociedade e isto reforça o sentimento de “justiceiro” que domina os agentes policiais. Assim, o policial passa a se considerar “acima dos mortais” ou seja, considera-se acima das limitações humanas, dotados de infalibilidade, sem problemas de ordem psíquica, cultural, afetiva, intelectual, etc., e que por isso sempre pode julgar com “neutralidade” e “justiça” os demais cidadãos. O “representante da lei” se autonomiza e passa a se considerar a própria lei e volta-se contra ela, infringindo-a e, ao mesmo tempo, não infringindo-a, segundo a racionalização do policial, por que ela não é mais àquela da legislação e sim ele – o policial – com sua vontade arbitrária e independente de quaisquer critérios.

Portanto, o policial se julga a “encarnação da justiça” e isto lhe dá o direito, do seu ponto de vista, de infringir a própria lei que lhe concedeu a autoridade de ser seu “representante”. Outras causas para tal comportamento já foram explicitadas pela psicanálise nos seus estudos sobre a personalidade autoritária. Não cabe aqui aprofundar a contribuição da psicanálise, mas é necessário deixar claro que a família, tal é constituída hoje, é uma fonte para a formação de pessoas com uma personalidade autoritária e a escolha da carreira policial já deixa implícito, em muitos casos, as motivações psíquicas que lhe dão origem.

Isto somado com a “imagem social” do policial, reforçada pela própria prática dos policiais, e com a convivência em uma ambiente de criminalidade produzem as motivações da violência policial. Porém, existe uma outra razão que gera não só a violência policial, mas também a própria corrupção do sistema policial. Esta é o que podemos chamar de sociabilidade, ou seja, o conjunto das relações sociais que reproduzimos cotidianamente de forma automática e semi-consciente, gerando uma determinada mentalidade dominante pautada pelos valores dominantes.

A sociedade capitalista é competitiva por natureza e isto se manifesta em todas as relações sociais. Os indivíduos introjetam em seu universo mental estas relações e assim a competição acaba se tornando um componente da mentalidade das pessoas. A “competição social” surge da competição que ocorre derivada das relações de produção capitalistas e se expande para todos os aspectos das relações sociais (“políticos”, artísticos, culturais, cotidianos, esportivos, entre outros). A vida torna-se uma competição com objetivo de atingir o cume da pirâmide social, na realidade através do “poder econômico”, ou na aparência, através da busca de status. Logo, todos os indivíduos buscam a ascensão social, independente de quais forem os meios para atingir isto. O policial está envolvido nestas relações sociais e as reproduz. A sua origem social, geralmente dos estratos mais pobres da população, e os seus baixos salários, juntamente com outros fatores, colocam-no em uma situação desvantajosa na competição social. Isto sem falar que sua situação de vida precária pode produzir constantes conflitos familiares. Ele passa a ter a necessidade psíquica de compensar isto. Além disso, cria-se uma situação de insatisfação que torna-o agressivo e reforça suas tendências autoritárias. Assim, ele se torna mais corruptível, por um lado, e mais autoritário e violento, por outro. Esta é a principal fonte da violência policial e, como se pode observar, há um entrelaçamento entre todas as suas determinações e que envolvem o conjunto das relações sociais.

De nada adianta apresentar propostas como o aumento dos salários, a melhoria das “condições de trabalho”, implementação da pena de morte, etc., pois o aumento de salário nunca levará os agentes policiais ao cume da pirâmide social; a melhoria das “condições de trabalho” significa melhoramento nos meios de repressão que, certamente, continuarão, em muitos casos, sendo usados de forma contrária ao que se propõe e também para fins político-repressivos; a pena de morte não significa combate à criminalidade e sim aos criminosos. As duas primeiras medidas podem ser implementadas e, no caso da primeira, é bastante importante, pois pode contribuir com a diminuição da corrupção no sistema policial. Entretanto, essas reformas não são suficientes para resolver o problema da violência policial e/ou o problema da criminalidade. Isto ocorre por que tais reformas não chegam até as raízes da violência policial, pois a questão policial é uma questão social.

A violência estatal organizada e o sistema político corrupto são outras determinações da violência policial. O Estado, originado da sociedade civil, acaba se autonomizando e se tornando uma excrescência parasitária e que exerce o papel de reproduzir as relações de produção capitalistas, através das mais variadas formas, entre as quais, a repressão e a defesa de determinados interesses em seu interior, de grupos que estão no governo, aliados a outros grupos existentes na sociedade.Assim, a violência estatal é uma forma de manifestação de violência de classe, na qual as classes exploradas e grupos oprimidos são as principais vítimas, bem como seus aliados em outros setores da sociedade. A violência policial, mais especificamente, também atinge os setores mais empobrecidos da sociedade, pois o policiais como indivíduos e o sistema policial como um todo não visa os grandes criminosos, que roubam milhões, lucram com o narcotráfico, etc., mas apenas aqueles que são vítimas desse processo através da pobreza, miséria, desemprego.

A violência policial foi tratada, até aqui, a partir das motivações do policial individual de entrar no sistema de corrupção, de ser violento, etc., que é uma de suas determinações mas estão envolvidas em outras determinações mais amplas, tal como o processo social em geral, sociabilidade, e os interesses de classes e grupos que agem sobre o Estado e faz com que este, ao invés de cumprir seu papel legitimado pela sociedade, faça um papel totalmente antagônico aos seus propósitos e sua própria ideologia do “estado de direito”, sendo palco de corrupção e criminalidade, atingindo indivíduos comuns e prejudicando a população que, supostamente, deveria defender. O Estado é criminoso quando persegue a oposição política, pois está no regime legal de quase todos os países a “liberdade de opinião”, “liberdade de expressão”, “liberdade de reunião”, etc. Ele é criminoso quando vigia, pune, pessoas inocentes ou mesmo o faz sem o devido julgamento e o famoso “direito de defesa”. Portanto, o combate à criminalidade estatal e sua forma mais visível, a violência policial, passa pelo controle da população sobre o sistema policial, algo extremamente difícil no capitalismo, mas que pode e deve ser uma bandeira de luta e pode se concretizar, mesmo que precariamente, o que contribuiria com outras lutas e com o processo de transformação social, desde que haja auto-organização da população, nos locais de moradia, trabalho, estudo, etc.

A resolução dos problemas da criminalidade e da violência policial só será conquistada com a transformação radical das relações sociais e isto pressupõe a construção de uma nova sociedade em substituição a sociedade capitalista. Enquanto isto não ocorre, é preciso tomar medidas que impeçam o florescimento da violência policial, da corrupção no sistema policial e da criminalidade. Além das reformas acima citadas (com exceção da pena de morte que é apenas a tentativa de legalizar um ato criminoso, que é o atentado contra o direito à vida), deve-se acrescentar um conjunto de mudanças em todo o sistema policial, tais como: a) mudança na formação de quadros policiais, implementado-se cursos contendo disciplinas como sociologia e psicanálise, que devem ser ministrados através de convênios entre as instituições policiais e as associações representativas destas categorias; b) criação de meios de controle sobre o sistema policial por parte do sistema judiciário, entidades da sociedade civil e população em geral; c) apresentar como objetivos do sistema policial não a punição e o combate aos criminosos e sim a prevenção, recuperação e o combate à criminalidade, o que significa não só a prevenção em relação ao ato criminoso, mas também em relação às determinações que desencadeiam estes atos.

Portanto, é fundamental combater as raízes da criminalidade e isto significa combate à miséria, ao desemprego, etc., e isto está relacionado com o processo de transformação social em geral. Esta é a estratégia para lutarmos pela transformação do sistema policial e abolir a violência policial.

Artigo publicado originalmente no Jornal Autogestão, em 1996, disponível em http://informecritica.blogspot.com/2011/04/as-raizes-da-violencia-policial.html

FEMINISTAS APOSTOS: vem aí As Brasileiras, a nova série da Globo.

Vem aí a nova série da Globo, As Brasileiras que, segundo dizem, pretende mostrar o “charme irresistível” da mulher brasileira. No elenco estão personalidades como Xuxa, que não costuma atuar em produção para adultos (desde a  pornochanchada  “Amor estranho amor”); a cantora e por ora atriz Ivete Sangalo; a hollywoodiana Alice Braga;  a garota Devassa Sandy, entre outras atrizes e não-atrizes que compõem os  exemplares de brasileiras irresistíveis. Os títulos dos episódios associam as personagens às respectivas regiões que representam: A Sambista da BR-116, A Culpada de BH, A Venenosa de Sampa, A Inocente de Brasília, A fofoqueira de Porto Alegre, A Selvagem de Santarém, A indomável do Ceará e assim por diante.

O episódio de estréia será a Justiceira de Olinda e trará Juliana Paes no papel de uma mulher ciumenta que castra o marido, mas se arrepende e tenta salvar o órgão dele com ajuda da melhor amiga, que posteriormente descobre ser a amante do marido. Já na estréia As Brasileiras mostra a que veio, lançando mão da fórmula: justiça feminina =castração masculina. Fórmula que, fora da banalidade das séries da Globo, resguarda a perspectiva de que as exigências e anseios femininos podem terminar com a  emasculação de algum homem.

Além disso, tudo indica que As Brasileiras, seguem a mesma linha de As Cariocas: mulheres submissas se fingindo de “fêmeas alfa”. Caricaturas femininas que não contribuem, em nada, na conquista de cidadania das brasileiras, na diminuição da violência e do desrespeito aos nossos direitos e, para piorar, corroboram com os estereótipos que fazem do Brasil um dos destinos mais procurados para o turismo sexual. Sim, porque longe do glamour da TV, o charme irresistível, a sensualidade tropical das brasileiras cantada em verso prosa, reificada pelas novelas e vendida pelas agências de viagens fomentam o turismo sexual, consequentemente,  a prostituição e tráfico de mulheres.

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Como nasce uma ocupação

Quem eram os verdadeiros donos das terras onde está Pinheirinho

O Campo dos Alemães é um bairro localizado na zona sul da cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. O maior bairro da cidade, foi fundado a partir de uma fazenda antigamente denominada Chacara Régio, que pertencia a Familia Kubitzky. Seus donos se chamavam Hermann, Artur, Erma e Frida. Nesta fazenda se produziam hortifrutigranjeiros e ovos que eram vendidos nas quitandas da região.

Porém esta família de imigrantes alemães, foi brutalmente assassinada em meados do ano de 1969. A área ficou sem herdeiros, pois seus donos eram bem idosos e solteiros (Arthur por exemplo na época de sua morte tinha 77 anos).

Como eles não tinham herdeiros o terreno passou (a princípio) para as mãos do Estado, mas.... eis que surge Naji Nahas. Coincidentemente no inicio do auge da repressão do periodo da ditadura.

Naji Robert Nahas é um especulador, atuando como comitente de grande porte na área de investimentos e especulação financeira. Brasileiro nascido no Líbano. Chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com cinqüenta milhões de dólares - segundo suas próprias declarações - para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros. Tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989.

Pelo visto Naji Nahas já chegou no Brasil metendo o pé na porta dos outros e no auge da ditadura.

Foi grilagem? Até agora Naji Nahas não apresentou nenhum documento confirmando a posse do terreno. O Governo de São paulo - nas mão do PSDB - aceitou o terreno, que se dizia fazer parte da massa falida da empresa Selecta, como garantia sem checar os documentos.

Por outro lado, os moradores de Pinheirinho, ocupando a área há mais de cinco anos tem direito ao usocapião.

Como é que fica esta situação agora?

Quem é que a prefeitura e o governo do PSDB está tentando acobertar enquanto criminalizam o movimento social e praticam a especulação imobiliária?

Estado e Justiça





 A foto ao lado é do Juiz estadual Rodrigo Capez que foi, pessoalmente, em Pinheirinho acompanhar a reintegração de posse em favor de Naji Nahas, expulsando os moradores e defendendo a força policial. A presença dele teve uma única finalidade: impedir que qualquer ação da justiça federal suspendesse a ação policial, como já havia acontecido antes.

Neste sentido, é importante rememorarmos Michel Foucault quando fala das funções policiais do juiz. O juiz serve para, no fundo, fazer a policia funcionar. A justiça só é feita para registrar no nivel oficial, ao nivel legal e ritual também. São controles de normalização. A justiça está a serviço da policia. A policia foi constituida pelo Estado para fazer cumprir aquilo que o Estado quer. O juiz, portanto, normatiza e ritualiza esta função servindo, portanto, a policia.

O juiz foi a Pinheirinho, portanto, para trabalhar para a policia. Foi lá para servir à policia.

Pinheirinho é uma lição viva, atual, clara e nítica do caráter do Estado brasileiro e em especial da organização conservadora e anti-social do Estado paulista e de seus governantes.

Alguém tem dúvida de que lado está a justiça desse país, para que e quem serve: ao invés de defender o direito constitucional a moradia vai defender e se colocar a serviço da policia e das forças de repressão.

Justiça e remuneração

Mas, não vamos nos iludir considerando apenas o aspecto ideológico da Justiça no pais. Esta é uma batalha de muito longo prazo para ser travada. Vamos ao aqui e agora.

O juiz Rodrigo Capez não foi lá apenas para servir e 'proteger' a policia de outros recursos que visavam impedir a chamada 'reintegração de posse' do terreno de um milhão de metros quadrados. Nem foi apenas para garantir o pagamento de R$ 10 milhões de reais, que seria a dívida da empresa Selecta de Naji Nahas.

Se dividirmos R$ 10 milhões por entre 6 a 8 mil moradores, daria uma dívida de cerca de R$ 1.200,00 a R$ 1.400,00 por morador. Esta divida fica solucionada com um bom plano e proposta política. Melhor ainda se contarmos com um pouco de ajuda do BNDES - que afinal, não precisa apostar todas as fichas nas grandes empresas e investir excessivamente fora do pais, criando empregos no exteriror. Fica claro que esta divida é irrisória para a sociedade e plenamente 'pagável' pelos ocupantes.

Então, temos que questionar o que move o PSDB e a justiça paulista para montar esta mega-operação de despejo, com todos os seus custos diretos, os prejuizos para os ocupantes e um evidente prejuizo eleitoral para o Tucanato?

Evidente que não é o valor da dívida, mas sim, o valor do terreno de um milhão de metros quadrados e a consequente especulação imobiliária onde as prefeituras se locupletam e desviam os recursos das cidades. Se for levada em consideração apenas a divida, teremos um valor de R$ 10.00 por metro quadrado. A área de um apartamento pequeno de 50 metros quadrados, custaria R$ 500.00. Fica claro que o que está em jogo não é a divida.

Para um advogado que já negociou seus 'honorários' - normalmente de 20 % - o que ele quer é receber este valor muito maior, não importa os custos sociais. Claro que a Justiça - os tribunais - também vão receber sua parte do botim de guerra contra as populações de baixa renda.

Esta justiça, junto com o PSDB, não pensa pouco ($$$$) nem pensa pequeno: eles querem TUDO, absolutamente TUDO, e não querem nenhum compromisso social.

Afinal, já está em tempo de se criar uma CPI do Judiciário!

Publicado originalmente em  www.rededemocratica.org/

Geraldo Alkimin contra o povo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse nesta segunda-feira (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas. Esse episódio me lembra um trecho do livro "Cem anos de solidão", de Gabriel Garcia Marques.. 

— Senhoras e senhores disse o capitão com uma baixa, lenta, um pouco cansada

— têm cinco minutos para se retirar.

A vaia e os gritos repetidos afogaram o toque de que anunciou o princípio do prazo. Ninguém se mexeu.

— Já passaram os cinco minutos — disse o capitão mesmo tom. — Mais um minuto e atiramos.

José Arcadio Segundo, suando gelo, desceu o menino ombros e o entregou à mulher. “Esses cornos são capazes disparar”, murmurou ela. José Arcadio Segundo não teve tempo de falar, porque no mesmo instante reconheceu a voz rouca do Coronel Gavilán fazendo eco com um grito às palavras da mulher. Embriagado pela tensão, pela maravilhosa profundidade do silêncio e, além disso, convencido de que nada f aria se mover aquela multidão pasmada pela fascinação da morte, José Arcadio Segundo se ergueu acima das cabeças que tinha pela frente, e, pela primeira vez em sua vida, levantou a voz.

— Cornos! —gritou.— Podem levar de presente o minuto que falta.

Ao fim do seu grito aconteceu uma coisa que não lhe produziu espanto, mas uma espécie de alucinação. O capitão deu a ordem de fogo e quatorze ninhos de metralhadoras responderam imediatamente. Mas tudo parecia uma farsa. Era como se as metralhadoras estivessem carregadas com fogos artifício, porque se escutava o seu resfolegante matraquear se viam as suas cusparadas incandescentes, mas não se percebia a mais leve reação, nem uma voz, nem sequer um suspiro entre a multidão compacta que parecia petrificada por uma invulnerabilidade instantânea. De repente, de um lado da estação, um grito de morte quebrou o encantamento: “Aaaai, minha mãe.” Uma força sísmica, uma respiração vulcânica, um rugido de cataclismo arrebentaram no centro da multidão com uma descomunal potência expansiva. José Arcadio Segundo mal teve tempo de levantar o menino, enquanto a mãe e o outro eram absorvidos pela multidão centrifugada pelo pânico. (...)

Quando José Arcádio Segundo acordou, estava de peito para cima nas trevas. Percebeu que ia num trem interminável e silencioso, e que tinha o cabelo empastado pelo sangue seco e que lhe doíam todos os ossos. Sentiu um sono insuportável. Disposto a dormir muitas horas, a salvo do terror e do horror, acomodou-se do lado que lhe doía menos e só então descobriu que estava deitado sobre os mortos. (...) Tentando fugir do pesadelo, José Arcadio Segundo arrastou-se de um vagão a outro, na direção em que avançava o trem, e, nos relâmpagos que surgiram por entre as esquadrias de madeira ao passar pelos povoados adormecidos, via os mortos homens, os mortos mulheres, os mortos crianças, que iam talvez ser atirados ao mar como as bananas refugadas. (...). Quando chegou ao primeiro vagão deu um salto para a escuridão e ficou estendido na vala da estrada até que o trem acabou de passar. Era o mais comprido que já tinha visto, com quase duzentos vagões de carga e uma locomotiva em cada extremo e uma terceira no centro. (...) Jose Arcadio Segundo ignorava onde tinha saltado mas sabia que caminhando em sentido contrário ao do trem chegaria a Macondo. Ao fim de mais de três horas de marcha, ensopado até os ossos, com uma dor de cabeça terrível, divisou as primeiras casas à luz do amanhecer.

Atraído pelo cheiro do café, entrou numa cozinha onde uma mulher com uma criança no colo estava inclinada sobre o fogão.

— Bom dia — disse exausto. — Sou José Arcadio Segundo Buendía. Pronunciou o nome completo, letra por letra, para se convencer de que estava vivo. Fez bem porque a mulher tinha pensado que era uma assombração, ao ver na porta a figura esquálida, sombria, com a cabeça e a roupa sujas de sangue e tocada pela solenidade da morte. Conhecia-o. Trouxe uma manta para que se cobrisse enquanto secava a roupa no fogão, esquentou água para que lavasse a ferida, que era apenas um arranhão na pele, e lhe deu uma fralda limpa para que vendasse a cabeça. Em seguida, serviu-lhe uma xícara de café, sem açúcar como lhe haviam dito que tomavam os Buendía, e estendeu a roupa perto do fogo. José Arcadio Segundo não falou enquanto não terminou de tomar o café.

— Deviam ser uns três mil — murmurou.

— O quê?

— Os mortos — esclareceu ele. — Deviam ser todos os que estavam na estação.

A mulher mediu-o com um olhar de pena. “Aqui não houve mortos”, disse. “Desde a época do seu tio, o coronel, que não acontece nada em Macondo.” (...) Segundo antes de chegar em casa lhe disseram a mesma coisa: “Não houve mortos.”

Passou pela praça da estação e viu as mesas de frituras amontoadas uma em cima da outra e tampouco ali encontrou algum rastro do massacre. As ruas estavam desertas sob a chuva tenaz e as casas fechadas, sem vestígios de vida interior. O único sinal humano era o primeiro toque para a missa. Bateu na porta da casa do Coronel Gavilán. Uma mulher grávida, que tinha visto muitas vezes, fechou-lhe a porta na cara. “Foi-se embora”, disse assustada. “Voltou para a terra dele.” A entrada principal do galinheiro entelado estava vigiada, como sempre, por dois guardas locais que pareciam de pedra sob a chuva, com capas e capacetes de impermeável. Na sua ruazinha marginal, os negros antilhanos cantavam em coro os salmos de sábado. José Arcadio Segundo pulou a cerca do quintal e entrou em casa pela cozinha. Santa Sofia de la Piedad mal levantou a voz. “Que Fernanda não te veja”, disse. “Agora mesmo estava se levantando.” Como se cumprisse um pacto implícito, levou o filho para o quarto dos penicos, arrumou-lhe o arrebentado catre de Melquíades e às duas da tarde, enquanto Fernanda fazia a sesta, passou-lhe pela janela um prato de comida.

Aureliano Segundo dormira em casa porque a chuva o surpreendera ali e, às três da tarde, ainda continuava esperando que estiasse. Informado em segredo por Santa Sofía de la Piedad, a essa hora visitou o irmão no quarto de Melquíades. Tampouco ele acreditou na versão do massacre nem no pesadelo do trem carregado de mortos que viajava para o mar. Na noite anterior tinham lido uma comunicação nacional extraordinária, para informar que os operários tinham obedecido à ordem de evacuar a estação e se dirigiram para as suas casas em caravanas pacíficas. A comunicação informava também que os dirigentes sindicais, com um elevado espírito patriótico, tinham reduzido as suas reivindicações a dois pontos: reforma dos serviços médicos e construção de latrinas nas vivendas. Informou-se mais tarde que, quando as autoridades militares obtiveram o acordo dos trabalhadores, apressaram-se em comunicá-lo ao Sr. Brown e que este não só tinha aceito as novas condições como também oferecera pagar três dias de festas públicas para celebrar o fim do conflito. Só que quando os militares lhe perguntaram para que data se podia anunciar a assinatura do acordo, ele olhou pela janela do céu listrado de relâmpagos e fez um profundo gesto de incerteza:

— Quando estiar — disse. — Enquanto durar a chuva suspendemos todas as atividades.

Não chovia há três meses e era tempo de seca. Mas quando o Sr. Brown anunciou a sua decisão, precipitou-se em toda a zona bananeira o aguaceiro torrencial que surpreendeu José Arcadio Segundo a caminho de Macondo. Uma semana depois continuava chovendo. A versão oficial, mil vezes repetida e repisada em todo o país por quanto meio de divulgação o Governo encontrou ao seu alcance, terminou por se impor: não houve mortos, os trabalhadores satisfeitos tinham voltado para o seio das suas famílias, e a companhia bananeira suspendia as suas atividades até passar a chuva.

(cem anos de Solidão Gabriel Garcia Marques)

Pinheirinho (SP)

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Desocupação da Cracolândia & Pinheirinho é gorverno de São Paulo cuidando dos interesses da elite paulista.

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S.O.P.A a lei contra quem comete crimideia*

Vou começar esse post com  poema de Maiakovski:

Primeiro, eles vêm à noite, com passo furtivo
arrancam uma flor
e não dizemos nada.
No dia seguinte, já não tomam precauções:
Entram no nosso jardim,
pisam nossas flores,
matam nosso cão
e não dizemos nada.
Até que um dia o mais débil dentre eles
entra sozinho em nossa casa,
rouba nossa luz,
arranca a voz de nossa garganta
e já não podemos dizer nada.

O que é S.O.P.A?

Sigla de Stop Online Piracy Act, que se refere ao projeto de Lei de Combate à Pirataria Online, apresentado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que restringe o acesso de conteúdos na internet. O discursos dos defensores desse projeto é o de proteger o mercado de propriedade intelectual, impedindo que mais pessoas percam seus empregos por causa da pirataria.

Os objetivos obscuros do S.O.P.A?

Conforme esse projeto, o governo norte-americano poderia solicitar (a qualquer hora) todo conteúdo de navegação de sites como Google.Em outras palavras, o governo dos EUA teria acesso e  controle sobre a lista de links que qualquer cidadão, de qualquer país do mundo acessa quando joga uma coisa no Google.

O governo norte-americano também poderá exigir aos grandes provedores de internet para bloquear sites, como os malfadados governos da Síria e da China já fazem.  Parece que os "democratas" de longa data  enxergaram que a rede mundial de computadores está engendrando novos modelos de democracias, e agora se somam aos regimes que tanto criticam para obstruir, interditar e inviabilizar as ferramentas tão  úteis aos grupos que lutam pelos direitos humanos, pela liberdade, justiça social, contra o capitalismo, a guerra e o imperialismo.Basta dizer que sem a ferramenta da internet movimentos como a "Primavera Árabe " e Occupy Wall Street não teria alcançado a repercursão que alcançaram.

Por que uma nação imperialistas como os EUA quer ter acesso aos conteúdos acessados por todos os  cidadãos do mundo, pessoas comuns como você?

Use sua  imaginação para responder essa pergunta.

+ Informações:
O que Diz a Lei?

Uma vez que um site for denunciado, todos os outros que forem relacionados a ele, e não querem ser envolvidos, tem 5 opções:
ISP: bloquear seu DNS.
Hosting: Bloquear o acesso ao site
Publicidade: bloquear publicidade
Serviços de Pagamento: congelar os fundos
Links: Todos os links do site seriam removidos
(Imagine o Google Sem Seus Resultados De Pesquisa?!)


O que mais seria Bloqueado?
TOR, Torrent, Fóruns, Comunidades, DNS alternativo, Proxies VPN, e os provedores de Internet seriam praticamente obrigados a vigiar os e-mails, em busca de links.
Mas Vai Afetar Somente os EUA, certo ?
Errado. A lei tem validade apenas em território dos EUA, mas vale lembrar que quase todos os sites que usamos diariamente, como Facebook, Twitter, Youtube, Google, Serão afetados, pelo simples motivo de a maior parte da rede se concentrar no país, e que muitos sites locais são hospedados em servidores localizados nos EUA, e que estão sob sua jurisdição legal. Os EUA também hospeda serviços básicos na rede, como domínios (.com, .net e .org) e ainda que pertençam a sites fora de seu território, a partir de agora poderão ser inabilitados, sem importar com o que fala a jurisdição de seu país. Também haverá mecanismos de serviços de conexão, serviços de pagamento online, e serviços de publicidade, uma vez que se veja necessidade de bloquear seus serviços em sites "Suspeitos"

Publicado originalmente no Diário de Letícia: http://letyjackson.blogspot.com/2012/01/afinal-o-que-sopa-stop-sopa.html

*Expressão cunhada por Georg Orwell no livro 1984: denota o crime de idéia, de pensar contra e fora da ideologia estabelecida.

Quando a “pegação” vira estupro

por Kauara Rodrigues, Ana Claudia Pereira e Juliano Alessander - Cfemea

O episódio do suposto estupro ocorrido no programa BBB12 da Rede Globo trouxe à tona inúmeras dúvidas e acusações contra a suposta vítima e o suposto agressor. Monique Amin e Daniel Echaniz, participantes do programa, trocaram beijos em uma festa e foram se deitar. Passado algum tempo, as filmagens sugerem que Monique dormia, enquanto Daniel continuava a se movimentar. Outra participante havia reclamado da forma como Daniel havia tocado seu corpo. Como resposta, ouviu que era melhor deixar pra lá... e parece que o conselho foi seguido por tod@s.

Não podemos afirmar que, neste caso específico, houve estupro. A polícia está apurando o caso e deve se manifestar em breve. Contudo, muitas mulheres já se viram em situação parecida.

Já faz tempo que nós, mulheres, nos rebelamos contra uma noção machista de sexualidade, e reivindicamos a autonomia sobre nossos corpos, nosso desejo, nosso prazer e nossa sexualidade. No entanto, o mito de que o desejo sexual dos homens é uma força incontrolável da natureza, que deve se impor, independentemente da vontade de parceir@s encontra muito força na nossa sociedade. Essa crença coloca o desejo sexual masculino no centro da sexualidade, como se o papel das mulheres fosse meramente passivo, condicionado à satisfação do prazer dos homens. Assim, histórias semelhantes ao do reality show são recorrentes, assim como os julgamentos que culpabilizam as vítimas da violência sexual pela violação sofrida. Daí derivam idéias machistas, falsas e absurdas, que todas nós mulheres já ouvimos:

- se um casal estiver de “pegação” e o homem decidir que quer fazer sexo, ele tem direito de continuar, independentemente da vontade de sua parceira;

- entre marido e mulher não existe estupro, já que o casamento daria ao homem – e somente ao homem – o acesso irrestrito ao corpo da parceira;

- se uma mulher usa roupas que expõem partes do seu corpo, ela está causando o estupro porque o homem, atraído, não é capaz de se controlar;

- mulheres negras são sexualmente insaciáveis e nunca dizem “não” ou, se o fazem, não devem ser levadas a sério porque estão mentindo.

Ao contrário de muitas afirmações feitas sobre o episódio do BBB, trocar beijos e carícias íntimas com outra pessoa não tira da mulher o direito de, a qualquer momento, querer interrompê-los e de não querer fazer sexo. Da mesma forma, namorar ou casar com alguém não dá ao homem passe livre para estuprar. O limite é a vontade e a consciência das pessoas envolvidas. Se uma pessoa manifestar que não deseja continuar a relação, seja com palavras ou movimentos, ou se estiver inconsciente, e a outra continuar, está ocorrendo um estupro.

É muito importante lembrar que, desde 2009, o estupro não é caracterizado somente pela penetração do pênis na vagina. Isso porque o Código Penal passou a considerar estupro “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele [ou ela] se pratique outro ato libidinoso”. Isso quer dizer que, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas ou cometer estupro. E que qualquer ato libidinoso mediante violência ou ameaça seja considerado estupro e não, como dizem por aí, “abuso sexual”.

A lei considera também que ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, seja por enfermidade, deficiência mental ou outra causa que @ impossibilite de oferecer resistência é estupro de vulnerável. Satisfazer-se sexualmente com uma mulher alcoolizada não é motivo para um agressor se safar da pena, e sim para ir para a cadeia por mais tempo.

No entanto, ainda que a tipificação do crime seja um avanço, esbarramos no processo com o preconceito d@s operadores da lei e uma cultura machista e misógina que deslegitima e desconfia da voz das vítimas, muitas vezes culpabilizando-as pela violência sofrida. Outro obstáculo é o fato de a ação penal ser pública, mas condicionada à representação da vítima (o agressor só pode ser processado se houver consentimento explícito da vítima, mesmo que haja provas do crime). O que num caso como o do BBB12 dificulta muito a punição do agressor.

Então, para mudar essa cultura, nada de acreditar em filmes pornôs e nas idéias machistas que circulam por aí, estimuladas e alimentadas pela maior emissora de TV do país! Toda mulher tem direito de dizer não a uma relação sexual ou contato íntimo indesejado, independentemente do grau de excitação atingido pel@ parceir@ e por ela própria, das roupas que ela está usando, da cor da sua pele ou de estar alcoolizada. O desrespeito a essa regra básica torna você um estuprador também.

Kauara Rodrigues é assessora do CFEMEA

Ana Claudia Pereira e Juliano Alessander são consultor@s do CFEMEA.

Fonte: Universidade Livre Feminista

Rede Globo quer transformar estupro em entretenimento, Denuncie!

           A Rede Globo de TV, através do programa BBB mostrou um episódio em que uma das participantes, alcoolizada, é constrangida por outro participante a fazer sexo. Segundo o código penal brasileiro, no Art. 215, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima caracteriza estupro. Embora a vítima da agressão tenha afirmado que não houve estupro. A forma como o programa tratou a questão pode ser tomada como apologia ao crime, pois ao mostrar uma mulher alcoolizada, portanto, com dificuldade de manifestar sua vontade, mantendo relação sexual involuntariamente com outro participante: cena que não foi seguida qualquer crítica ao comportamento do agressor e, ferindo os princípios constitucionais, foi transformada em objeto de entretenimento, atenuando a idéia de que embebedar uma mulher para praticar sexo com ela seja um crime. A defesa do agressor feita pela direção do programa, bem como do ato, que em outra circunstância poderia ser considerado estupro, infringe o artigo 287 da constituição. Conforme esse artigo: fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou autor de crime é crime, cuja pena estipulada são a detenção, de três a seis meses, ou pagamento de multa. Independente da participante em questão afirmar que não foi estuprada, a sociedade pode entender que a forma como a emissora de TV tratou o caso se configura apologia ao estupro, uma vez que estupro é crime vale o artigo 287 da constituição.

         Afinal, se o artigo 287 da constituição, que versa sobre apologia ao crime vale para a “Marcha da Maconha”, porque não valeria para ocorreu no BBB?

REDE GLOBO QUER TRANSFORMAR ESTUPRO EM ENTRETENIMENTO

REAJA!

Se você também ficou indignado faça um BO contra a globo:

• Entre no site da Polícia Civil e denuncie a direção do programa BBB por apologia ao crime de estupro  no   https://dedic.pcivil.rj.gov.br/default.aspx

Jurisprudência da 32ª DP (Jacarepaguá – Rio de Janeiro)

• Denuncie ao Ministério Publico do Rio de Janeiro: cgmp@mp.rj.gov.br

Abaixo assinado pela retirada do BBB12 do ar e pedido de instauração de processo contra a Rede Globo pela quebra de direitos humanos
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N19260

Pagúça-sua-mente sobre imigração

O negro e a loira no refeitório: Uma verídica história contra racismo e xenofobia
Por Rosa Montero, para o diário espanhol El País, Tradução de Victor Farinelli

Estamos num refeitório estudiantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, descobre com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige seu pensamento inicial esupõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de intimidade do europeu, ou quem sabem não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.

A garota, portanto, decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, o que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia. Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado, até limpar o prato, até que ele escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendente e compreensivas por parte dela.

Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.

Dedico esta história deliciosa, que além do mais é verídica, a todos aqueles espanhóis (nota do tradutor: e se poderia extender também aos brasileiros) que no fundo nutrem um enorme receio pelos imigrantes e os consideram indivíduos inferiores. A todas essas pessoas que, ainda que bem intencionadas, observam o mundo com condescendência epaternalismo. Será melhor se nos livramos dos prejuízos, ou corremos o risco de fazer o mesmo ridículo que a pobre alemã, que pensava ser o cúmulo da civilização, enquanto o africano, ele sim imensamente educado, a deixou comer de sua bandeja, talvez pensando: “acho que esses europeus estão mesmo malucos”.

Publicado originalmente www.ocontornodasombra.blogspot.com/

Enquanto você assiste televisão... Vou Caminhando e cantado e seguindo a canção. Face da Morte e GOG - Televisão

E

Barbárie: Soldados norte-americanos executam e urinam sobre cadáveres de prisioneiros de guerra

A terceira Convenção de Genebra foi escrita em 1929 e teve como objetivo definir o tratamento de prisioneiros de guerra.


O termo prisioneiro de guerra é definido nesta Convenção: É reconhecido como prisioneiro de guerra todo combatente capturado, podendo este ser um soldado de um exército, um membro de uma milícia ou até mesmo um civil, como os resistentes.
Foi esta Convenção que permitiu ao Comitê internacional da Cruz Vermelha (CICR) visitar todos os campos de prisioneiros de guerra sem nenhuma restrição. O CICR pode também dialogar, sem testemunhas, com os prisioneiros.

 

Essa Convenção fixa igualmente os limites do tratamento geral de prisioneiros, como:

 

• a obrigação de tratar os prisioneiros humanamente, sendo a tortura e quaisquer atos de pressão física ou psicológica proibidos.
• obrigações sanitárias, seja ao nível da higiene ou da alimentação.
• o respeito da religião dos prisioneiros.

 

PERIGO NA CESTINHA DO SUPERMERCADO

Fique de olho em produtos com boa chance de conter, em suas cadeias produtivas, desrespeito contra as pessoas e o meio ambiente.

Pode conter: trabalho escravo

A maioria das fazendas que usam trabalho escravo é voltada para a pecuária.

O que fazer: prefira frigoríficos e revendedores que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

Onde se informar: www.reporterbrasil.org.br/pacto/signatarios

Pode conter: destruição das florestas

Carne, madeira e soja são os grandes vilões do desmatamento ilegal.

O que fazer: prefira produtores e revendedores que fazem parte do pacto Conexões Sustentáveis. Escolha produtos de madeira e papel que têm o selo FSC.

Onde se informar: http://www.ethos.org.br/sistemas/conexoessustentaveis/

Pode conter: desperdício de energia

O gasto desnecessário de eletricidade leva à construção de novas usinas, que sempre causam algum dano ao ambiente.

O que fazer: dê preferência a eletrodomésticos com o selo Procel de eficiência energética.

Onde se informar: www.eletrobras.com/procel

Pode conter: trabalho infantil

Lavouras de cana, café, frutas e uma série de outros produtos agrícolas podem usar crianças – que deveriam estar na escola.

O que fazer: prefira fornecedores e revendedores com o selo Amigo da Criança.

Onde se informar: www.fundabrinq.org.br/portal/alias__abrinq/lang__pt-BR/tabid__343/default.aspx

Pode conter: testes em animais

Muitas empresas de cosméticos são acusadas de maltratar animais em testes de laboratório.

O que fazer: prefira fornecedores que estejam na lista da entidade ambiental Projeto Esperança Animal (PEA).

Onde se informar: http://www.pea.org.br/crueldade/testes/naotestam.htm

Saiba mais:

Pesquisa Akatu de consumo consciente www.centroakatu.org.br/cr/jsp/pesquisa_empresa/Pesq_EmpMarcProd.jsp

Catálogo Sustentável da Fundação Getulio Vargas www.catalogosustentavel.com.br

Cala boca já morreu! Quem manda no meu corpo sou eu!

Lideranças indígenas do povo Guajajara da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.



O corpo foi encontrado carbonizado em outubro de 2010 num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetrosda aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.


As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.


“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.


Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.


Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.


Denúncias antigas


“A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.


Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.


Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.







Criança queimada viva no Maranhão


Publicado em 6 de janeiro de 2012 por John Cutrim
Do Terra Magazine


Um representante dos indígenas Guajajara afirma que madeireiros mataram uma menina da etnia Awá-Gwajá, ateando fogo nela, numa área de mata, em Arame, no Maranhão, na semana passada. A região vem registrando uma série de agressões a índios nos últimos meses.


Os Awá-Gwajá mantêm-se isolados, sem contato com outras tribos ou com os não-indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ainda buscam mais informações sobre o assassinato.


Outro indígena, que também se identificou como pertencente à etnia Guajajara, em conversa com Terra Magazine, confirmou o homicídio:


- Dia 30, por aí assim. Foi dentro do mato. Os madeireiros estavam comprando madeira na mão dos índios (Guajajara) e acharam uma menininha Gwajá. E queimaram a criança. Só de maldade mesmo. Ela é de outra tribo, eles vivem dentro do mato, não têm contato com os brancos, são brabos.


Ele admitiu que sua etnia Guajajara descumpriu a lei ao negociar madeira, mas se queixou da invasão naquele território. Reclamando de “muita discriminação” e violência contra indígenas, atestou:


- Quase todo dia em Arame. Os brancos ficam batendo nos índios lá. Não acontece nada, ninguém resolve nada. A gente não sabe nem contar mais porque são muitos casos. Eles (da Funai) sabem. A gente informa e…


Sobre providências tomadas pela Funai, ele respondeu com desânimo: “Hum, pior”. E incluiu a polícia: “Eles não resolvem nada”. Recentemente, houve protestos de indígenas na região.


- O último caso que aconteceu foi que bateram num índio, na praça pública de Arame. Espancaram demais. Não se sabe com quem fala quando acontece isso. A polícia não resolve, né? Nem os casos deles (não-indígenas). Não tem quem socorra, para a gente falar depois quando acontece assassinato de índio. Fica por isso mesmo – lamentou o Guajajara.


Registros oficiais


Um funcionário da Funai que prefere o anonimato disse que a entidade enfrenta dificuldades por ter sofrido um processo de intervenção e interrompido suas atividades. Informa também que os dados de 2011 sobre agressões contra indígenas ainda não estão prontos. Porém, ratifica: “São muitos casos que acontecem durante o ano”


Relatório do Cimi aponta 452 assassinatos de indígenas no Brasil entre 2003 e 2010. Em 2007, foram noticiadas 92 homicídios. Em cada um dos três anos seguintes, foram 60. As estatísticas do ano passado devem ser divulgadas em março.


CIMI confirma assassinato de criança


O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) confirmou a informação que uma criança da etnia Awá-Gwajá, de aproximadamente 8 anos, foi assassinada e queimada por madeireiros na terra indígena Araribóia, no município de Arame, distante 476 km de São Luis. A denúncia foi feita pelo Vias de Fato e foi postada logo após receber um telefonema de um índio Guajajara denunciando o caso.


De acordo com Gilderlan Rodrigues da Silva, um dos representantes do CIMI no Maranhão, um índio Guajajara filmou o corpo da criança carbonizado. “Os Awá-Gwajás são muito isolados, e madeireiros invasores montaram acampamento na Aldeia Tatizal, onde estavam instalados os Awá. Estamos atrás desse vídeo, ainda não fizemos a denúncia porque precisamos das provas em mãos” disse Gilderlan.


Violência contra indígenas é fato recorrente no Maranhão. No dia 26 de setembro de 2011, conforme denunciamos aqui nesse site, uma senhora indígena do Povo Canela, Ramkokamekrá Conceição Krion Canela, de 51 anos foi encontrada morta a pauladas. A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda. No mês de outubro, uma índia de 22 anos, deficiente mental, da terra indígena Krikati foi violentada sexualmente por um homem identificado como Francildo. Segundo Belair de Sousa, coordenador técnico da terra indígena, o indivíduo chegou na aldeia Campo Grande armado. O CIMI Nacional informou que vai emitir nota pedindo apuração do caso do assassinato da criança Awá. (Vias de Fato)




Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/blog/johncutrim/?p=25532

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros



Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse. Na última semana*. uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão. Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy. Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook. Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira. E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes** e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios). Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.


Mas isso não vai ocorrer. E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu. A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim. Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.


Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios. E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.






Até quando


Obs.:


As informações sobre o episódio foram divulgadas pelo jornal Vias de Fato (www.viasdefato.jor.br), que faz um trabalho muito sério em São Luís, especialmente dedicado à cobertura da atuação dos movimentos sociais. No seu perfil no Facebook, uma das coordenadoras do Vias de Fato publicou a foto e a informação de que se tratava de uma criança queimada. Estamos apurando e reunindo mais informações para publicar assim que possível.


*O crime não ocorreu segunda (3) como informei. No sábado (31) o jornal Vias de Fato foi informado do episódio, mas não diz em que dia ocorreu. O Vias está fora do ar (algum problema técnico, creio), mas o cache do Google ainda permite a visualização da nota publicada na noite do sábado.


**Não tenho nada contra o movimento Anonymous, que se identifica através da máscara de Guy Fawkes. Ao contrário, até simpatizo com o grupo, porque seus integrantes agem com estratégia e planejamento. Tenho restrições contra pessoas que dizem combater a corrupção participando de marchas enquanto pagam um salário de fome à empregada doméstica ou sonega imposto de renda.






Texto publicado originalmente em: www.brasiliamaranhao.wordpress.com/2012/01/05/crianca-indigena-queimada/

Nota de esclarecimento: não se sabe ao certo a data do assassinato dessa criança Awá-Guajá, verifiquei conflito de informação. Algumas fontes atestam que uma criança desta etnia foi encontrada carbonizada em outubro de 2010, agora, surge outro relato sobre a morte de uma criança Awá-Guajá, não se sabe ainda se referente a criança morta em 2010 ou outra criança foi morta na passasgem de 2011 para 2012. De qualquer forma a FUNAI não esclareceu a questão, se a denúncia de assassinato procede e se os madereiros da região de Arame (no Maranhão) são os responsáveis pelo crime.... Ou seja, FUNAI fazendo seu trabalhinho medíocre, como sempe!